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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 09:12
Recurso Repetitivo discutirá índices de reajustes de planos de previdência privada
A afetação da matéria para julgamento sob o rito dos repetitivos ocorreu em razão da multiplicidade
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 11:23
Vítima de tendinite decorrente do trabalho tem direito a pensão mensal reconhecido
Trabalhador adquiriu a enfermidade em consequência dos esforços repetitivos na sua atividade profissional
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 09:35
Contribuição da União ao Fundef deve ser pela média nacional por aluno
O processo foi apreciado no âmbito dos recursos repetitivos (Lei n. 11.672/2008).
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 17:15
Superior Tribunal de Justiça firma tese sobre o momento da consumação de crimes de furto e roubo
A tese foi registrada no sistema de repetitivos com o tema 916
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 10:30
Primeira Seção aprova três novas súmulas
STJ aprovou três súmulas, todas com teses já firmadas em julgamento de recursos repetitivos.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 11:57
TST fixará tese jurídica sobre aspectos processuais em recursos que tratam de terceirização
A matéria será submetida ao Tribunal Pleno, na sistemática de recursos repetitivos.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 09:39
Tam indenizará auxiliar que desenvolveu doença ocupacional por “ticar” bilhetes diariamente
A empregada trabalhou na empresa por onze anos realizando movimentos rápidos, repetitivos e antiergonômicos.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:06
Ministro da Quarta Turma não aceita discutir decisão que sobresta recurso repetitivo
previstos em lei. E, segundo ele, não há previsão legal de recurso contra decisão que determina o sobrestamento de recursos repetitivos
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 15:06
Suspensos Recursos Especiais repetitivos da Brasil Telecom
O Tribunal de Justiça está suspendendo, em cumprimento à deliberação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tramitação de Recursos Especiais (REsps) da Brasil Telecom, originários do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:38
Santander deve indenizar trabalhadora em razão de doença ocupacional
Ex-funcionária, com 17 anos de empresa, teria desenvolvido tendinite por conta dos movimentos repetitivos realizados na função
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 10:22
Patrocinador não pode ser acionado solidariamente com entidade fechada de previdência em revisão de benefício
de recurso especial realizado sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 936).
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 11:16
Repetitivo discute dupla notificação em caso de não apresentação do condutor por pessoa jurídica autuada
Para decidir a controvérsia, o colegiado afetou ao rito dos repetitivos o Recurso Especial 1.925.456, de relatoria do ministro Herman Benjamin.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 17:16
Novo CPC: Decisão em recurso repetitivo deverá ser vinculante
Recursos Repetitivos deverão ser seguidas por todos os magistrados de primeiro e segundo graus. Essa
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:51
Primeira Seção julgou mais três recursos repetitivos
processos submetidos ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos (11.678/08) e uniformizou, o entendimento de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:20
Psicóloga da Fundação Casa não receberá adicional de insalubridade
Para a 4ª Turma, a situação se enquadra na tese fixada pelo TST em incidente de recursos repetitivos.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 10:36
OAB é admitida em ação sobre cálculo de honorários em ações de sindicatos
O STJ decidiu pela afetação ao rito dos repetitivos, como Tema 1175, pelo potencial de multiplicidade da matéria veiculada.
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Apoiadores Publicado em 03 de Março de 2020 - 16:37
Temas Repetitivos: A Padronização Necessária da Jurisprudência
O presente artigo discorre sobre a "Padronização Necessária da Jurisprudência".
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:06
TJRS suspenderá recursos repetitivos sobre contratos bancários
Serão suspensos no Tribunal de Justiça Recursos Especiais relativos a contratos bancários até que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprecie processo envolvendo a matéria.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 11:35
Lojas de animais não precisam contratar veterinários nem se registrar em conselho
A decisão unânime foi proferida sob o rito dos recursos repetitivos e manteve a jurisprudência do STJ sobre a matéria.